Compra de imóvel direto com o proprietário… Cuidado!

Essa é uma história real que aconteceu comigo e que prova a necessidade de ter um advogado imobiliário ao seu lado na compra de um imóvel.

Uma história daquelas que a gente só vive porque é da área. Mas que serve de aviso pra todo mundo que tem um sonho: comprar um imóvel.

E hoje, eu quero te contar como quase comprei um problema — disfarçado de paisagem bonita e simpatia ensaiada.

Não seja pego de surpresa na hora de adquirir um imóvel

Uma placa, um número de telefone e um convite à ingenuidade.

Eu dirigia por uma estrada de terra que já vinha observando há dias aquela paisagem.
Estrada arborizada, poucas casas, silêncio de fim de tarde — parecia cenário de filme. E ali, presa no portão, uma placa:
“Vende-se, direto com o proprietário. (15) 9xxxx-xxxx”.

Sem imobiliária. Sem corretor. Sem nome.
Apenas um número de telefone. E um espaço enorme pra imaginação preencher.

Fotografei. Mandei mensagem.

Do outro lado da linha, um homem simpático. Seguro. Educado. Atencioso.
Vamos chamá-lo de José.

Começamos a conversar. Ele me disse que era o proprietário do lote.
Falou com uma naturalidade impressionante, com a leveza de quem conhece bem a própria história.
E por um instante… me deixei levar.

Imaginei uma nova fase da vida naquele lugar.

Mas aí minha profissão falou mais alto.
Sou advogada imobiliária. E eu não assino nada que meu bom senso jurídico não leia antes.

Quais são os documentos que o vendedor de imóvel deve apresentar?

Antes de qualquer movimento, pedi o básico:
a matrícula atualizada do imóvel para depois seguir com as certidões.

O documento mais simples. O mais importante. E o que traz a primeira verdade.

E o nome que constava na matrícula não era o do José. Era de uma mulher.
Vamos chamá-la de Maria.

Perguntei e ele respondeu com a mesma tranquilidade:
— “Ela é minha companheira. Eu tenho uma procuração dela. Posso assinar por ela.”

Foi nesse momento que acendeu a luz vermelha.

Venda de imóvel através de procuração pública

A diferença entre confiar… e conferir.

A forma como ele dizia me incomodava. Era natural demais. Como quem conta uma história tantas vezes que já parece verdade.

Decidi investigar.
Puxei certidões. Verifiquei o estado civil da Maria: solteira.
Não havia qualquer registro de união estável entre os dois.
Nem mesmo sobrenome em comum.

Pedi os documentos dele. Ele recusou.
Disse que eram irrelevantes, já que o imóvel não estava no nome dele.

Insisti e investiguei por conta própria.

Descobri: ele tinha dívidas. Muitas.

Foi aí que tudo começou a fazer sentido.

Nada estava no nome dele… porque ele não podia ter nada em seu nome.

E tudo estava no nome dela — a tal companheira.

Cuidados com uma procuração na compra de um imóvel

Continuei o processo com cuidado. E quando chegamos ao momento da assinatura do contrato de compra e venda, ele disse:

— “Ela está doente. Faz tratamento de câncer em outra cidade. Não pode vir.
Mas fique tranquila, eu tenho a procuração. Posso assinar por ela.”

Respirei fundo.
Respondi, com toda calma do mundo:

— “Se ela está lúcida, eu levo o cartório até ela.
Eu não assino nada sem conhecer a proprietária.”

Ele hesitou.
Insistiu.
Quase implorou.

Mas eu fui firme.

No dia seguinte, como num passe de mágica, a Sra. Maria apareceu.
Saudável, lúcida e surpresa!

Ela só ficou sabendo do contrato na véspera!

Ela leu. Entendeu. Concordou.
E então, assinou. Agora, ciente de que a assinatura quase aconteceu sem ela saber.

Achei que terminava aí.

Mas não.

Como saber se o vendedor é o verdadeiro dono do imóvel?

Alguns dias depois, Maria me procurou de novo.

Apavorada.

José estava tentando vender outro lote, também em nome dela.
O comprador já estava em negociação. Vamos chamá-lo de Pedro.

E mais uma vez, Maria não sabia de nada.

Ela soube por terceiros.
Corremos para revogar a procuração que ela havia dado a José há mais de 20 anos, com poderes ilimitados.

Ela não lembrava dos detalhes.
Não fazia ideia do risco que estava correndo.
E muito menos que ele seguia usando isso para fazer negócios em nome dela — sem autorização.

Então Maria entrou em contato com Pedro.
Explicou tudo:
— “O lote é meu. O José não pode mais assinar por mim. A procuração foi revogada.”

E o que Pedro fez?

Desligou o telefone na cara dela.
Disse que estava tratando com o José que foi quem o atendeu desde o início e que isso bastava.

Pedro era instruído, bem vestido, dirigindo carro importado, mas era juridicamente leigo.
Confiou no que viu e ouviu.
Não conferiu os documentos que deveria para a compra do lote.

E se a venda tivesse sido concluída?

Pedro teria comprado um imóvel de alguém que não tinha mais poderes para vender.
Teria pagado à pessoa errada.

E quem paga errado, paga duas vezes!

Como não cair em um golpe na compra de um imóvel

O golpe, hoje em dia, não tem cara de golpe.

Ele não chega de terno sujo.
Nem com voz mansa demais.

O golpe de hoje chega sorrindo.
Educado. Com discurso pronto.
Com respostas que você quer ouvir.

Por isso, repito: não compre imóvel sem advogado. Nunca.

Não se trata de desconfiança.

Se trata de segurança jurídica.

Hoje, quando passo em frente ao meu lote não vejo só terra, vejo um lembrete, de que não basta confiar, é preciso conferir.
De que não basta sonhar, é preciso proteger o sonho.

Veja a importância de ter ao seu lado alguém que não se apaixona pelo imóvel.
Que não tem pressa.
Que não se encanta com a grama verde. Mas que verifica todos os documentos do imóvel que são necessários, dos vendedores e dos compradores.

A sua segurança não vem do terreno.

Vem do conhecimento aplicado.

E conhecimento, quando bem orientado, evita tragédias.

Com verdade,


Silvia Federicce.

Advogada Especialista em Direito Imobiliário

Compra e Venda | Inventários | Regularização | Leilões | Usucapião

E-mail: silvia@silviafedericce.com.br

(11) 9.8041-7111