Deixar o pedido da usucapião para depois do falecimento dos seus pais, será um dos seus maiores arrependimentos!

Depois de mais de uma década trabalhando com regularização de imóveis, posso dizer que um dos atendimentos que mais me chamou a atenção foi quando a cliente me disse, com um profundo pesar:

“Ah se eu pudesse voltar atrás e fazer tudo diferente! Teria feito a regularização da nossa casa e deixado minha mãe feliz!”

Ela estava muito arrependida por não ter regularizado o imóvel antes do falecimento da sua mãe.

A família sempre foi deixando para depois a regularização do imóvel por considerar que seria um investimento alto, e nunca procuraram saber as possibilidades reais na via judicial ou extrajudicial.

Enquanto conversávamos, ela desabafou que tinha cinco irmãos, todos trabalhavam e a mãe era pensionista. Disse que eles deveriam ter se reunido para pagar os custos da regularização para que hoje estivessem tranquilos.

E para piorar a situação, quando a cliente veio me procurar, sua irmã também havia falecido. Isso aumentou mais ainda a burocracia na hora de regularizar a situação do imóvel.

IMÓVEL IRREGULAR É UMA DOR DE CABEÇA PARA OS FUTUROS HERDEIROS!

Como esse tipo de situação chega bastante aqui no escritório, resolvi escrever a respeito do assunto. Sei que muitas pessoas têm uma visão equivocada sobre a regularização de imóveis, achando que é tudo muito demorado, mas a verdade é que se for feito da forma correta, regularizar um imóvel é mais rápido e barato do que você possa imaginar.

Vou te explicar melhor.

Se essa cliente tivesse feito o pedido da usucapião enquanto a mãe estava viva, seria apenas uma pessoa (a mãe) fazendo o pedido. Após o falecimento dela, passaram a ser cinco pessoas os solicitantes do processo de usucapião: todos os filhos! E agora também com o falecimento da irmã, que deixou marido e três filhos, chegou a oito herdeiros.

Se todos os possuidores estiverem vivos, podemos solicitar diretamente a usucapião extrajudicial, porém, se ocorrer o falecimento de algum dos possuidores, haverá a necessidade da realização do inventário antes do pedido da usucapião.

O valor da usucapião judicial ou extrajudicial é calculado sobre o valor venal do imóvel e não sobre o valor de mercado, ou seja, se tivesse feito o requerimento há alguns anos atrás, o valor gasto seria consideravelmente menor do que os valores atuais.

Portanto, se o seu imóvel for valorizando com o passar do tempo, com as melhorias e benfeitorias implantadas na região em que ele está, com o valor da usucapião sendo calculada com base no valor do imóvel, maior será o custo do processo! Logo, quanto mais rápido regularizar o imóvel, menor será o gasto.

Veja, um imóvel irregular também representa uma enorme insegurança jurídica para a família, que corre o risco natural da perda da posse por não ter a matrícula do imóvel.

A demora na regularização só faz crescer a quantidade de problemas, e não são raros os casos em que a morosidade torna inviável a regularização.

Essas dificuldades fazem com que a melhor solução para a família seja vender o imóvel irregular, perdendo entre 35 e 50% do valor do bem. Ou seja, se por exemplo, o imóvel custar R$ 400.000,00, você pode ter um prejuízo de R$ 200.000,00!

Sim, você poderá levar um grande prejuízo deixando de vender pelo valor de mercado correto, simplesmente porque deixou para o amanhã o que já poderia ter sido feito.

BRIGA ENTRE HERDEIROS

Se você pensa que o problema da cliente parou por aí, está enganado!

A família dela, que sempre foi unida, agora vive em pé de guerra.

Depois do falecimento da mãe, três herdeiros querem vender o imóvel e dois se recusam a assinar a venda.

Esse cenário obriga os irmãos que querem fazer a venda a mover uma Ação de Extinção de Condomínio contra os irmãos que não aceitam a venda, pedindo ao juiz que autorize a venda pelos demais.

Convenhamos, processar um irmão é uma atitude que, por si só, irá gerar desavenças na família pelo resto da vida.

Se o bem imóvel estivesse regular quando do falecimento da mãe, ela apenas precisaria realizar o inventário. Isso seria muito rápido, em torno de dez dias, escolhendo o inventário através do cartório.

O herdeiro precisa estar consciente que o problema dos seus avós e dos seus pais hoje, é também um problema dele!

A ordem hereditária é infalível.